Estes termos de serviço se referem ao site Jam.gg (o "Site") fornecido pela PIEPACKER SAS (doravante "Piepacker”, "nós”, "nos" ou "nosso”). O Site e quaisquer serviços, módulos, funções, software, plataformas ou aplicativos relacionados (coletivamente, o "Serviço" ou os "Serviços") foram criados por nós para que você possa ter uma experiência de jogo em nuvem e se divertir com jogos retrô na companhia da família e dos amigos on-line. Atuamos ainda como fornecedores de um serviço da sociedade de informação, que consiste no armazenamento de informações a pedido do usuário. O uso do Site está sujeito a estes termos de serviço (os "Termos").
Estes Termos regem o uso dos nossos Serviços e fornecem informações sobre eles.
Ao usar ou acessar os Serviços, quer você tenha uma conta cadastrada ou como usuário não cadastrado (coletivamente, "usuário", "você" ou "seu"), você concorda com estes Termos, incluindo nossa Política de Privacidade. SE VOCÊ NÃO CONCORDA ESTAR SUJEITO A ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO DEVE USAR O SITE. Você deve ler estes Termos, já que eles constituem um contrato juridicamente vinculante entre você e a Piepacker. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de revisar, modificar, alterar ou suprimir partes ou a integralidade destes Termos a qualquer momento. Estes Termos foram atualizados pela última vez conforme descrito acima.
Atualmente, os Serviços não são destinados e não podem ser usados por usuários fora da França, do Brasil ou dos Estados Unidos da América.
Você deve ter pelo menos 16 anos de idade para usar nossos Serviços.
Se você tiver entre 16 anos e a maioridade legal em seu local de residência, você só poderá usar os Serviços sob a supervisão de um dos pais ou responsável legal que concorde em estar sujeito a estes Termos.
Uma pessoa com autoridade parental sobre o menor aceita total responsabilidade por qualquer uso não autorizado dos Serviços por esse menor e por qualquer uso de um cartão de crédito ou qualquer outro meio de pagamento por esse menor.
A Piepacker reserva-se o direito de desativar qualquer usuário de qualquer Serviço por qualquer motivo ou sem motivo. Os Serviços não estão disponíveis para usuários previamente removidos dos Serviços pela Piepacker.
AO BAIXAR, INSTALAR OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA QUE TEM PELO MENOS 16 ANOS DE IDADE E QUE NÃO FOI PREVIAMENTE REMOVIDO NEM ESTÁ PROIBIDO DE RECEBER OS SERVIÇOS.
SE VOCÊ TEM ENTRE 16 E A MAIORIDADE LEGAL EM SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA, VOCÊ CONFIRMA TER O CONSENTIMENTO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL PARA ESTAR SUJEITO A ESTES TERMOS DE SERVIÇO.
Alguns de nossos serviços exigem ou permitem que você crie uma conta com uma identificação de usuário ("ID do Usuário") e uma senha. Ao se cadastrar em uma conta, você concorda em (a) fornecer apenas informações precisas, completas e atualizadas, (b) manter e atualizar imediatamente as informações da sua conta, (c) manter a confidencialidade e a segurança do seu nome de usuário e senha, (d) aceitar todos os riscos e responsabilidades associados a qualquer acesso autorizado ou não autorizado à sua conta, e (e) notificar imediatamente a Piepacker se descobrir ou suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua conta.
A menos que expressamente permitido por nós por escrito, você não poderá vender, alugar, arrendar, compartilhar ou dar acesso à sua conta a qualquer outra pessoa, incluindo, entre outros, cobrar de qualquer pessoa o acesso a direitos administrativos sobre sua conta. Se você permitir que as credenciais da sua conta sejam usadas por terceiros, você concorda com estes Termos em nome de todas as outras pessoas que usam os Serviços através da sua conta e/ou senha. Além disso, você é responsável por todas as atividades decorrentes do uso da sua conta e/ou senha.
Reservamo-nos todos os direitos legais e recursos disponíveis para evitar o uso não autorizado dos Serviços, incluindo, entre outros, barreiras tecnológicas e mapeamento de endereço IP.
O acesso aos Serviços pode exigir o uso de seu computador pessoal ou dispositivo móvel, além da comunicação com tais dispositivos ou o uso do seu espaço em disco. Você é responsável por qualquer conexão com a Internet ou taxas e encargos cobrados em seu plano de dados móveis ao acessar os Serviços.
Alguns itens (por exemplo, máscaras 3D, conteúdo digital, suplementos, etc.) estão disponíveis para compra como parte dos Serviços ("Produtos"). A Piepacker pode oferecer alguns Produtos e/ou Serviços mediante assinatura com pagamentos recorrentes ("Serviços de Assinatura").
Para comprar Produtos, ou para assinar Serviços de Assinatura, você deve ser um usuário cadastrado dos Serviços e cumprir com estes Termos. Você está ciente de que é responsável por todas as compras e outras atividades ocorridas em sua conta. A Piepacker vende seus Produtos e Serviços de Assinatura somente para aqueles usuários que podem fazer compras legalmente com um cartão de crédito. Se você for menor de idade em seu local de residência, você só poderá adquirir Produtos e/ou Serviços de Assinatura com a permissão de um dos pais ou do responsável legal. Piepacker reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos e/ou encerrar contas a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
Quando você faz uma compra ou uma assinatura através dos Serviços, você tem acesso imediato aos Produtos e/ou Serviços de Assinatura que você comprou ou assinou. Exceto em caso de erro (seja nos Serviços, em uma confirmação de pedido, no processamento do pedido, na entrega de um Produto ou Serviço, ou ocasionado por nosso processador de pagamento, conforme detalhado nestes Termos), até onde a lei permite, não será possível cancelar um pedido após a compra e a Piepacker não oferece qualquer reembolso ou crédito, incluindo, entre outros, taxas de Serviços de Assinatura. A Piepacker reserva-se o direito de modificar esta política de reembolso a qualquer momento.
Aceitamos pagamentos através dos principais cartões de crédito, de alguns cartões de débito e/ou outros métodos de pagamento que podemos ocasionalmente disponibilizar aos usuários através do nosso Site ("Formas de pagamento”). Você está sujeito a todos os termos e condições do Método de Pagamento escolhido, incluindo termos impostos por um terceiro processador de pagamentos. Ao enviar um pedido através dos Serviços, você declara e garante que está autorizado a usar o Método de Pagamento indicado e autoriza a Piepacker ou processador de pagamentos por ela indicado a cobrar o valor da compra através do Método de Pagamento que você especificar, incluindo todos os impostos e taxas. Todos os pagamentos devem ser realizados em moedas aceitas oferecidas através dos Métodos de Pagamento disponibilizados pela Piepacker.
Os processadores de pagamentos da Piepacker podem solicitar que você forneça alguns dados pessoais (por exemplo, uma identificação válida emitida pelo governo, seu nome completo, endereço e data de nascimento) com a finalidade de realizar o pagamento através de instituições financeiras e cumprir com as leis e normas internacionais, nacionais, federais, estaduais e municipais aplicáveis. Os processadores de pagamentos podem entrar em contato diretamente com você caso haja algum problema com um pagamento.
Se uma compra for recusada on-line devido a problemas com seu Método de Pagamento, podemos suspender ou cancelar seu pedido automaticamente. Você é responsável pela resolução de quaisquer problemas encontrados no pedido para que possamos proceder com sua compra. Se a transação não for aceita on-line, entre em contato com o serviço de atendimento ao cliente através do endereço de e-mail disponibilizado na sua compra.
A Piepacker pode implementar programas de preços no país e pode avaliar sua elegibilidade para os preços praticados no país usando informações como seu endereço IP, localização do método de pagamento, residência autodeclarada e indicadores de atividade fraudulenta (como o volume de transações), processando esses dados de acordo com a lei de privacidade e proteção de dados local. Você concorda em não falsificar seu local de residência para se beneficiar de forma fraudulenta dos programas de preços baseados na localização. Qualquer usuário que supostamente esteja falsificando sua localização pode ter seu acesso ao Site suspenso ou encerrado sem aviso prévio.
Os Serviços de Assinatura podem ser renovados automaticamente. Você concorda que estamos autorizados a realizar uma cobrança recorrente antes de cada renovação. Você concorda que seus Serviços de Assinatura continuarão a ser renovados até que você realize o cancelamento.
A Piepacker reserva-se o direito de descontinuar ou modificar qualquer opção de pagamento de taxa de assinatura em relação a qualquer um dos Serviços de Assinatura. Se uma opção de pagamento de assinatura for descontinuada ou modificada, notificaremos sobre essa descontinuidade ou modificação por e-mail ou através dos Serviços com antecedência antes da próxima data de faturamento.
Você é responsável por todas as cobranças autorizadas realizadas em sua conta. A Piepacker reserva-se o direito de desativar os Serviços de Assinatura em sua conta se o pagamento estiver vencido, independentemente do valor.
Se você escolher um Serviço de Assinatura, você autoriza a Piepacker a cobrar automaticamente a taxa de assinatura através do Método de Pagamento escolhido no início de cada período de pagamento aplicável até que você cancele o Serviço de Assinatura. Exceto no caso de um período de teste gratuito, você não terá acesso aos Serviços de Assinatura até que a Piepacker tenha confirmado que as informações do cartão de crédito ou outras informações de pagamento fornecidas estão corretas e que sua conta do Método de Pagamento está regularizada.
Você concorda ainda que a Piepacker poderá cobrar quaisquer outras taxas relativas aos Serviços, Produtos e Serviços de Assinatura, caso você tenha sido informado no momento da sua compra, através do seu Método de Pagamento, incluindo qualquer taxa de encerramento antecipado.
Ao assinar um Serviço de Assinatura ou ao final de um período de teste gratuito, se houver, você deve manter suas informações de faturamento atualizadas, completas e precisas (por exemplo, se você se mudar, você deve atualizar seu endereço de cobrança, ou se você receber um novo cartão de débito/crédito, você deve atualizar o número do cartão e a data de vencimento) e notificar a Piepacker caso seu Método de Pagamento escolhido tenha sido cancelado (por exemplo, por perda ou roubo).
A Piepacker reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso a qualquer Serviço de Assinatura que faça parte dos Serviços sem aviso prévio caso você recuse qualquer cobrança ou seu método de pagamento (ou seu representante ou afiliada) solicite a devolução de pagamentos realizados anteriormente que a Piepacker acredite serem devidos por você.
Você pode cancelar seu Serviço de Assinatura a qualquer momento, escolhendo essa opção nas configurações da sua assinatura nos Serviços relevantes. A Piepacker pode cancelar seu Serviço de Assinatura através de notificação por e-mail ou através dos Serviços.
O cancelamento de qualquer uma das partes nos termos do parágrafo anterior tem efeito ao final do atual período de pagamento e seus Serviços de Assinatura continuarão até o final desse período. Você não receberá qualquer reembolso pelo período de pagamento no qual você solicita o cancelamento.
A Piepacker reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços e quaisquer outros recursos, a seu exclusivo critério, a qualquer momento. A Piepacker se esforçará ao máximo para que você receba informações sobre as principais atualizações e revisões dos Serviços. Você concorda que a Piepacker não é nem será responsável perante você por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
A Piepacker e seus fornecedores e licenciadores atualizam e revisam constantemente os Serviços para fornecer novos Produtos e Serviços aos usuários. A Piepacker pode revisar, descontinuar ou modificar Produtos e Serviços a qualquer momento. A Piepacker se esforçará ao máximo para que você receba informações sobre tais revisões dos Produtos e Serviços.
A Piepacker não terá qualquer tipo de responsabilidade se um Produto ou Serviço de um pedido estiver indisponível. Se necessário, a Piepacker reserva-se o direito de cancelar um pedido ou substituir um Produto ou Serviço por outro de valor igual ou maior quando um Produto, Serviço ou conteúdo estiver indisponível.
Tentamos ser os mais precisos possíveis e eliminar erros em Produtos e Serviços. Contudo, não garantimos que qualquer Produto , Serviço ou descrição, imagem, preço ou outras informações de um Produto, Serviço ou conteúdo seja preciso, completo, confiável, atualizado ou isento de erros. Em caso de erro, seja nos Serviços, numa confirmação de pedido, no processamento de um pedido, na entrega de um Produto ou Serviço, ou de qualquer outro tipo, nos reservamos o direito de corrigir tal erro e revisar seu pedido de acordo, se necessário (incluindo a cobrança do preço correto) ou cancelar o pedido e reembolsar qualquer quantia cobrada. Além disso, podemos, em vez de um reembolso como previsto neste parágrafo, optar por fornecer um crédito de Serviço, com um valor igual ao valor cobrado através do seu Método de Pagamento. A sua única opção no caso de erro é cancelar seu pedido e obter um reembolso ou crédito, conforme descrito acima.
Você é responsável por quaisquer impostos nacionais, estaduais e/ou municipais sobre vendas ou uso, impostos sobre o valor agregado ("IVA") ou impostos ou taxas similares devidos que estejam relacionados à compra de quaisquer Produtos, Serviços ou conteúdo para você ou como presente a um terceiro. Como comprador de uma assinatura ou de um produto digital como presente a um terceiro, os impostos ou outras taxas sobre essa transação serão calculados de acordo com seu país de residência. Se você não pagar tais vendas ou outros impostos ou taxas sobre uma transação, você será responsável por tais impostos ou taxas caso sejam posteriormente considerados como devidos em relação a tal venda. Apesar de sempre destacar de forma clara as características de preço e taxas aplicáveis, a Piepacker reserva-se o direito de cobrar tais impostos ou outras taxas de você a qualquer momento.
Nós permitimos que você distribua transmissões de obras audiovisuais ao vivo ou pré-gravadas, use serviços interativos, como bate-papo, publicações em fóruns e serviços interativos de voz, e participe de outras atividades nas quais você possa criar, publicar, transmitir, executar ou armazenar conteúdo, mensagens, texto, som, imagens, aplicativos, código ou outros dados, incluindo sua voz e/ou imagem ou materiais sobre os Serviços ("Conteúdo do Usuário”).
(i) A menos que de outra forma acordado por escrito entre você e a Piepacker quando exigido por lei, se você enviar, transmitir, exibir, executar, publicar ou armazenar Conteúdo do Usuário usando os Serviços, você concede a nós e aos nossos sublicenciados, pela duração legal da proteção do Conteúdo do Usuário, de acordo com a legislação aplicável, o direito universal, irrevogável, totalmente sublicenciável, não exclusivo e isento de royalties de: (a) usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir tal Conteúdo do Usuário (inclusive, entre outros, para promover parte ou todos os Serviços (e obras derivadas dos mesmos)) em qualquer forma, formato, mídia ou canais de mídia atualmente conhecidos ou posteriormente desenvolvidos ou encontrados; e (b) usar o nome, a identidade, a aparência e a voz (ou outras informações biográficas) enviados por você que estejam relacionados a tal Conteúdo do Usuário. Caso tal Conteúdo do Usuário contenha o nome, a identidade, a aparência e a voz (ou outras informações biográficas) de terceiros, você declara e garante que obteve o devido consentimento e/ou licença para o uso de tais informações e que a Piepacker e nossos sublicenciados estão autorizados a usá-las conforme indicado nestes Termos.
(ii) Com relação à transmissão de obras audiovisuais ao vivo e pré-gravadas, os direitos aqui concedidos por você cessam assim que você exclui tal Conteúdo do Usuário dos Serviços ou fechando sua conta, exceto: (a) se você tiver compartilhado com terceiros como parte dos Serviços e se terceiros tiverem copiado ou armazenado parte do Conteúdo do Usuário; (b) se a Piepacker tiver usado tal conteúdo para fins promocionais conforme autorizado por estes Termos; e (c) pelo tempo razoável necessário para remover tal conteúdo de dispositivos de armazenamento e outros sistemas.
A Piepacker projetou e desenvolveu o recurso Traga Seu Próprio Jogo ("BYOG") para oferecer uma experiência de jogo remoto extra para usuários que possuem cópias de jogos adquiridas legalmente, armazenadas em memória somente leitura ("ROM").
O recurso BYOG da Piepacker permite aos usuários armazenar uma cópia privada de um jogo adquirido legalmente para compartilhar uma experiência de jogo em nuvem com a família ou os amigos (cada um desses jogos seria uma "Cópia BYOG").
Essa Cópia BYOG será armazenada em uma "sala" de acesso privado através do Serviço sobre a qual você tem controle exclusivo. A Piepacker não terá acesso à Cópia BYOG e ela não será compartilhada com outros usuários dos Serviços.
A Cópia BYOG nunca é fornecida a outros usuários quando você convida sua família ou seus amigos para jogar. Eles apenas receberão o sinal de vídeo gerado pela sala privada e poderão enviar comandos para a instância hospedada a fim de interagir.
Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e/ou Cópia BYOG e pelas consequências de publicar, carregar ou divulgar esse material.
Você declara e garante que:
(1) você é o criador ou detém ou controla todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário e/ou Cópia BYOG ou de outra forma detém direitos e autoridade suficientes para conceder os direitos concedidos nestes Termos;
(2) seu Conteúdo do Usuário e/ou Cópia BYOG não: (a) infringe, viola ou se apropria indevidamente de qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial, direito moral, direito de privacidade, direito de publicidade ou qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade, ou (b) difama qualquer terceiro;
(3) seu Conteúdo do Usuário e/ou Cópia BYOG não contém qualquer vírus, adware, spyware, worms ou outro código nocivo ou malicioso; e
(4) a menos que você tenha recebido autorização prévia por escrito, seu Conteúdo do Usuário não contém qualquer software ou conteúdo de jogo beta não público ou pré-lançamento nem qualquer informação confidencial de terceiros. A Piepacker reserva-se todos os direitos e recursos contra qualquer usuário que viole essas declarações e garantias.
Usamos medidas de segurança razoáveis a fim de tentar proteger o Conteúdo do Usuário e/ou qualquer Cópia BYOG contra cópia e distribuição não autorizadas. Entretanto, não garantimos que terceiros não poderão copiar, usar ou distribuir o Conteúdo do Usuário e/ou qualquer Cópia BYOG sem autorização. Até onde lei permite, você concorda que não seremos responsáveis por qualquer cópia, uso ou distribuição não autorizada do Conteúdo do Usuário e/ou qualquer Cópia BYOG por terceiros e nos isenta e abre mão de qualquer reclamação que você possa ter contra nós por qualquer cópia ou uso não autorizado do Conteúdo do Usuário, seja qual for o motivo.
Até onde a lei permite, a Piepacker não assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário e/ou Cópia BYOG ou por qualquer perda ou dano daí decorrente, e nem é responsável por qualquer erro, calúnia, difamação, injúria, omissões, falsidades, obscenidade, pornografia ou profanação que você possa encontrar ao usar os Serviços. Você usa os Serviços por sua própria conta e risco. Além disso, estes Termos não criam qualquer direito de ação privada por parte de terceiros ou qualquer expectativa razoável de que os Serviços não conterão qualquer conteúdo proibido por tais regras.
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